IMPORTANTE: AO USAR NOSSO SITE E/OU POR NOS FORNECER QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL, VOCÊ AUTORIZA O USO DESSAS INFORMAÇÕES CONFORME OS PROCEDIMENTOS E OBJETIVOS DESCRITOS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ABAIXO E DE ACORDO COM TODAS AS LEIS E REGULAMENTOS ATUAIS SOBRE INFORMAÇÕES PESSOAIS.
Privacidade e segurança
Na Ouro Luso, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Atenção, nós não nos responsabilizamos pelos dados utilizados por ferramentas de terceiros, como o whatsapp. Ao clicar no link de nosso whatsapp, instagram e facebook você será redirecionado para um outro site/aplicativo que não é vinculado a nós. Não temos o controle sobre como este terceiro irá utilizar os dados e não temos o controle de sua política de privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
Os dados coletados fornecidos pelo titular são enviados através de nossos formulários de cadastro. Nestes formulários, nós solicitamos o nome, email, telefone do usuário, CPF, endereço para entrega, endereço de faturamento do cartão de crédito (em caso de pagamento via cartão de crédito) e data de nascimento.
O Email e telefone são usados apenas para podermos responder a mensagens com atualizações sobre o estado da compra. Caso ocorra algum imprevisto, entraremos em contato para esclarecer qualquer informação necessária. Também usamos esses meios para enviar o código de rastreio de envio e atualizações da situação do pagamento através da plataforma MercadoPago.
Nenhum desses dados é compartilhado, divulgado nem vendido para nenhuma outra finalidade.
Em caso de aceitação de nossa newsletter, podemos ocasionalmente enviar mensagens de nossas promoções (Esta newsletter pode ser cancelada a qualquer momento através do site, ou entrando em contato conosco).
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
Dados como endereço de IP, cookies e identificadores são coletados e usados pelas plataformas do Google Ads, Google Analytcs e Facebook afim de gerar relatórios sobre como o site está sem utilizado
Estas ferramentas conseguem mensurar quais páginas de nosso site está sendo visitada, quanto tempo os usuários costumam permanecer no site e se estão interagindo com o site. Esses dados são importantes para que saibamos qual parte do site está sendo mais chamativa para podermos adequar e melhorar cada vez mais nosso conteúdo e as funcionalidades.
Também podem ser coletados pela ferramenta do MercadoPago para validar a autenticidade de sua compra.
2. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
-Quando a página é carregada, os scripts enviam as informações de IP para as ferramentas do Google e Facebook
-Quando um link é clicado, um script envia informações para as ferramentas citadas acima
-Quando o formulário de contato é enviado, nós recebemos os dados através de um email
-Quando o formulário de contato é enviado, um script irá contabilizar que houve uma interação no site.
-Quando se acessa a página de finalização de compra, um script do MercadoPago é acionado para validar os dados de compra e realizar a cobrança do pagamento.
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Ouro Luso a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Ouro Luso para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Ouro Luso e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
A Ouro Luso assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Ouro Luso trata a seu respeito.
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Ouro Luso através dos seguintes meios disponíveis:
- Email: contato@ouroluso.com.br
- Telefone: +55 (13) 3302-5216
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela Ouro Luso serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Ouro Luso perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Ouro Luso reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Ouro Luso se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos.
É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Ouro Luso não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com empresas de logística (correios) para fazer orçamento de frete e a entrega dos produtos.
Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados.
Também compartilhamos dados com o MercadoPago para utilizar a ferramenta de pagamentos online disponibilizados por eles. Para entender melhor como o MercadoPago utiliza estes dados, acesse sua política de privacidade neste link: https://www.mercadopago.com.br/privacidade.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
III – Proteção dos direitos da Ouro Luso em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
8. Cookies ou dados de navegação
A Ouro Luso faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
A Ouro Luso utiliza os seguintes Cookies:
Cookies de Funcionalidade (para guardarmos se você aceitou ou não o uso de cookies para que a janela de política de cookie desapareça)
Cookies de sessão (caso você esteja em nosso blog, você poderá acessar uma conta para comentar em nossos artigos. Para comentar, nós gravamos seu usuário em um cookie)
Cookie de desempenho (Utilizamos ferramentas da Google para verificar o desempenho de nosso site, se você está interagindo conosco ou não)
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.
Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link https://www.ouroluso.com.br/politica-de-cookies.
9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 25/02/2021.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
10. Responsabilidade
A Ouro Luso prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Ouro Luso, comprometemo-nos a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Ouro Luso não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Ouro Luso.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Ouro Luso; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
11. Encarregado de Proteção de Dados
A Ouro Luso disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular, ou caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
- Email: contato@ouroluso.com.br
- Telefone: +55 (13) 3302-5216